{"id":1193916,"date":"2026-08-03T15:23:46","date_gmt":"2026-08-03T21:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/runahr.com\/?p=1193916"},"modified":"2026-08-03T15:25:02","modified_gmt":"2026-08-03T21:25:02","slug":"licenca-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/runahr.com\/br\/recursos\/recursos-humanos\/licenca-paternidade\/","title":{"rendered":"Licen\u00e7a-paternidade: Como funciona? Quantos dias dura?"},"content":{"rendered":"

Em 2026, a licen\u00e7a-paternidade garante, em regra, cinco dias consecutivos de afastamento remunerado ao empregado. Nas empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3, o per\u00edodo total pode chegar a 20 dias. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, a Lei n\u00ba 15.371\/2026 come\u00e7ar\u00e1 a ampliar gradualmente o prazo nacional.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a chegada de um filho muda a rotina de uma fam\u00edlia inteira. Para o trabalhador, a licen\u00e7a-paternidade permite acompanhar os primeiros cuidados sem perder o emprego ou ter o sal\u00e1rio descontado.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 a entrada em vigor das novas regras, empresas e trabalhadores precisam lidar com a norma atual, com o Programa Empresa Cidad\u00e3 e com eventuais condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis previstas em conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos. Por isso, contagens incorretas, prazos de solicita\u00e7\u00e3o perdidos e lan\u00e7amentos inadequados na folha podem criar conflitos no momento em que o empregado mais precisa de clareza. Para o RH, administrar bem esse afastamento significa cumprir a legisla\u00e7\u00e3o, orientar o trabalhador e preservar a continuidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 licen\u00e7a-paternidade e como ela funciona?<\/b><\/h2>\n

Licen\u00e7a-paternidade \u00e9 o afastamento concedido ao trabalhador em raz\u00e3o do nascimento de um filho. Al\u00e9m disso, o direito alcan\u00e7a situa\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o e, conforme a regra aplic\u00e1vel, de guarda compartilhada ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Durante a licen\u00e7a, o contrato de trabalho continua ativo. Por sua vez, o empregado fica afastado de suas fun\u00e7\u00f5es e recebe a remunera\u00e7\u00e3o correspondente ao per\u00edodo. Portanto, uma vez comprovado o fato gerador e observado o procedimento aplic\u00e1vel, os dias da licen\u00e7a n\u00e3o podem ser tratados como faltas injustificadas, descontados do sal\u00e1rio ou compensados posteriormente.<\/span><\/p>\n

Em 2026, os empregados do setor privado ainda seguem o prazo geral de cinco dias consecutivos. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 1\u00ba de abril de 2026, a Lei n\u00ba 15.371\/2026 regulamentou de forma mais ampla a licen\u00e7a-paternidade e instituiu o sal\u00e1rio-paternidade no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), mas s\u00f3 entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027. Servidores p\u00fablicos podem ter prazos diferentes. Nesses casos, \u00e9 necess\u00e1rio consultar o estatuto do \u00f3rg\u00e3o, al\u00e9m das normas federais, estaduais ou municipais que regem o v\u00ednculo.<\/span><\/p>\n

Quantos dias de licen\u00e7a-paternidade o trabalhador tem direito?<\/b><\/h2>\n

Em 2026, a dura\u00e7\u00e3o geral permanece em cinco dias consecutivos. Esse prazo foi estabelecido originalmente pelo Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias e tamb\u00e9m aparece no art. 473, III, da CLT, que permite a aus\u00eancia do empregado sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio em caso de nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou guarda compartilhada. No entanto, conven\u00e7\u00f5es coletivas podem conceder um per\u00edodo maior. Al\u00e9m disso, a empresa pode adotar uma pol\u00edtica interna mais favor\u00e1vel, desde que o benef\u00edcio seja aplicado com crit\u00e9rios claros e sem discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como muda a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade?<\/b><\/h3>\n\n\n\n\n\n\n\n
Ano<\/b><\/td>\nRegra geral<\/b><\/td>\nTotal poss\u00edvel no Programa Empresa Cidad\u00e3<\/b><\/td>\n\n

Observa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2026<\/span><\/p>\n<\/td>\n

5 dias consecutivos<\/span><\/td>\n20 dias<\/span><\/td>\n\n

A empresa deve participar do programa, e o empregado precisa cumprir os requisitos da prorroga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2027<\/span><\/p>\n<\/td>\n

10 dias<\/span><\/td>\n25 dias<\/span><\/td>\n\n

A Lei n\u00ba 15.371\/2026 entra em vigor em 1\u00ba de janeiro.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2028<\/span><\/p>\n<\/td>\n

15 dias<\/span><\/td>\n30 dias<\/span><\/td>\n\n

O prazo nacional aumenta conforme o calend\u00e1rio previsto na lei.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

2029<\/span><\/p>\n<\/td>\n

At\u00e9 20 dias<\/span><\/td>\nAt\u00e9 35 dias<\/span><\/td>\n\n

A etapa de 20 dias depende do cumprimento da condi\u00e7\u00e3o fiscal estabelecida pela lei.<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Os totais do Programa Empresa Cidad\u00e3 consideram a prorroga\u00e7\u00e3o de 15 dias e o cumprimento dos requisitos aplic\u00e1veis. Conven\u00e7\u00f5es coletivas ou pol\u00edticas internas podem estabelecer condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis. Por isso, o RH precisa olhar para a data do nascimento ou da ado\u00e7\u00e3o. Um filho nascido em dezembro de 2026 ainda estar\u00e1 sujeito \u00e0 regra vigente naquele momento, salvo a exist\u00eancia de norma coletiva ou benef\u00edcio empresarial mais vantajoso.<\/span><\/p>\n

Quem tem direito a 20 dias de licen\u00e7a-paternidade?<\/b><\/h2>\n

Durante 2026, os vinte dias est\u00e3o ligados principalmente ao Programa Empresa Cidad\u00e3. Nesse modelo, os cinco dias da regra geral recebem uma prorroga\u00e7\u00e3o de quinze dias. O benef\u00edcio depende da ades\u00e3o da empresa ao programa. Al\u00e9m disso, o empregado precisa requerer a extens\u00e3o em at\u00e9 dois dias \u00fateis ap\u00f3s o parto e comprovar participa\u00e7\u00e3o em programa ou atividade de orienta\u00e7\u00e3o sobre paternidade respons\u00e1vel. A prorroga\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a ado\u00e7\u00e3o e guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por sua vez, a remunera\u00e7\u00e3o permanece integral durante os quinze dias adicionais. Nesse per\u00edodo, o empregado n\u00e3o pode exercer outra atividade remunerada e deve permanecer envolvido nos cuidados com a crian\u00e7a. A partir de 2027, o Programa Empresa Cidad\u00e3 continuar\u00e1 acrescentando 15 dias ao per\u00edodo obrigat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Quando come\u00e7a a contar a licen\u00e7a-paternidade?<\/b><\/h2>\n

Em caso de nascimento, os cinco dias aplic\u00e1veis em 2026 s\u00e3o contados a partir da data de nascimento do filho. Consequentemente, s\u00e1bados, domingos e feriados integram a licen\u00e7a quando estiverem compreendidos nesses cinco dias.<\/span><\/p>\n

Nas hip\u00f3teses de ado\u00e7\u00e3o ou guarda compartilhada, o RH deve observar o documento que formaliza o evento e a regra aplic\u00e1vel. A partir de 2027, a Lei n\u00ba 15.371\/2026 determinar\u00e1 expressamente que a licen\u00e7a seja contada da data do nascimento, da ado\u00e7\u00e3o ou da guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A partir de 2027, o empregado dever\u00e1 comunicar ao empregador o per\u00edodo previsto para a licen\u00e7a com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias, acompanhado do atestado com a data prov\u00e1vel do parto ou da certid\u00e3o judicial pertinente. Por fim, em caso de parto antecipado, o afastamento ser\u00e1 imediato, e a comprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser apresentada depois.<\/span><\/p>\n

O que muda na CLT com a Lei n\u00ba 15.371\/2026?<\/b><\/h2>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal inclui a licen\u00e7a-paternidade entre os direitos dos trabalhadores. At\u00e9 2026, o prazo geral de cinco dias vem da regra transit\u00f3ria constitucional, enquanto a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) permite a aus\u00eancia sem desconto durante o per\u00edodo correspondente.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, a nova legisla\u00e7\u00e3o amplia essa estrutura. A partir de 2027, a CLT passar\u00e1 a mencionar de forma expressa a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 paternidade, al\u00e9m de assegurar sal\u00e1rio integral durante o afastamento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, haver\u00e1 estabilidade tempor\u00e1ria. A dispensa arbitr\u00e1ria ou sem justa causa ficar\u00e1 proibida desde o in\u00edcio da licen\u00e7a at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino. Se a empresa encerrar o contrato depois de receber a comunica\u00e7\u00e3o antecipada e impedir o gozo da licen\u00e7a, a lei prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o em dobro pelo per\u00edodo protegido.<\/span><\/p>\n

Por fim, outro ponto importante envolve o sal\u00e1rio-paternidade. Para os empregados, em regra, a empresa far\u00e1 o pagamento e ser\u00e1 reembolsada nos termos do regulamento previdenci\u00e1rio. Por sua vez, os trabalhadores avulsos e os empregados de microempreendedores individuais receber\u00e3o o benef\u00edcio diretamente da Previd\u00eancia Social. O mesmo ocorrer\u00e1 com os empregados dom\u00e9sticos e os demais segurados abrangidos, conforme as regras aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Pai adotivo tem direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade?<\/b><\/h2>\n

Sim. Em 2026, o Programa Empresa Cidad\u00e3 j\u00e1 estende sua prorroga\u00e7\u00e3o aos empregados que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a Lei n\u00ba 15.371\/2026 amplia a seguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o assunto. A partir de 2027, nascimento, ado\u00e7\u00e3o e guarda judicial aparecer\u00e3o de forma expressa como fatos geradores da licen\u00e7a-paternidade.<\/span><\/p>\n

Na ado\u00e7\u00e3o conjunta, cada respons\u00e1vel poder\u00e1 receber o tipo de licen\u00e7a correspondente, sem que o mesmo tipo de licen\u00e7a seja concedido a mais de um adotante. Quando a ado\u00e7\u00e3o ou a guarda for realizada apenas pelo pai, ou quando n\u00e3o houver m\u00e3e no registro civil, a licen\u00e7a-paternidade ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 licen\u00e7a-maternidade.<\/span><\/p>\n

Consequentemente, isso exige cuidado documental. O RH dever\u00e1 solicitar o registro da ado\u00e7\u00e3o ou o termo judicial de guarda, restringindo o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas que precisam atuar no processo.<\/span><\/p>\n

O que muda na licen\u00e7a-paternidade a partir de 2027?<\/b><\/h2>\n

Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o gradual do prazo nacional, a Lei n\u00ba 15.371\/2026 traz outras novidades a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027. Al\u00e9m disso, nos casos de nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a ou adolescente com defici\u00eancia, a dura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acrescida em um ter\u00e7o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Se a m\u00e3e ou o rec\u00e9m-nascido permanecer internado por complica\u00e7\u00f5es relacionadas ao parto, e houver comprova\u00e7\u00e3o desse nexo, a licen\u00e7a ser\u00e1 prorrogada pelo per\u00edodo equivalente \u00e0 interna\u00e7\u00e3o. Nesse caso, a contagem voltar\u00e1 a correr ap\u00f3s a alta da m\u00e3e ou do rec\u00e9m-nascido, o que ocorrer por \u00faltimo.<\/span><\/p>\n

O direito tamb\u00e9m chegar\u00e1 a grupos que n\u00e3o estavam cobertos da mesma forma pela licen\u00e7a trabalhista tradicional. Microempreendedores individuais, trabalhadores dom\u00e9sticos, avulsos e segurados especiais poder\u00e3o acessar o sal\u00e1rio-paternidade conforme sua categoria previdenci\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Por isso, as empresas n\u00e3o devem esperar dezembro para revisar seus processos. Sistemas de folha, pol\u00edticas internas e materiais de orienta\u00e7\u00e3o precisam estar prontos antes da primeira etapa da mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Como a licen\u00e7a-paternidade impacta empresas e colaboradores?<\/b><\/h2>\n

Para o empregado, o afastamento cria espa\u00e7o para participar dos primeiros cuidados e apoiar a reorganiza\u00e7\u00e3o familiar. Al\u00e9m disso, o afastamento reduz a press\u00e3o de escolher entre estar presente em casa e proteger a pr\u00f3pria renda. Por sua vez, na empresa, o efeito depende do planejamento. Como resultado, um processo claro permite redistribuir tarefas antes do afastamento e evita decis\u00f5es improvisadas. A equipe sabe quem assumir\u00e1 cada atividade e por quanto tempo.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edticas parentais consistentes ainda influenciam a experi\u00eancia do trabalhador. Quando a lideran\u00e7a respeita a licen\u00e7a, o empregado percebe que o benef\u00edcio existe de verdade. Isso fortalece a confian\u00e7a e pode contribuir para a perman\u00eancia de profissionais que valorizam um ambiente compat\u00edvel com a vida familiar. Por outro lado, pressionar o pai a trabalhar durante a licen\u00e7a ou continuar enviando demandas transmite uma mensagem de desrespeito, com impacto sobre a cultura e a reputa\u00e7\u00e3o empregadora.<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os erros mais comuns na gest\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade?<\/b><\/h2>\n

Um dos erros mais frequentes \u00e9 contar somente dias \u00fateis. Al\u00e9m disso, outro erro aparece quando a empresa desconhece sua pr\u00f3pria ades\u00e3o ao Programa Empresa Cidad\u00e3 e concede apenas o prazo b\u00e1sico a quem poderia solicitar a extens\u00e3o. Falhas documentais tamb\u00e9m causam problemas. A certid\u00e3o de nascimento, o termo de ado\u00e7\u00e3o ou a guarda judicial precisam ser recebidos e armazenados de forma segura. Ao mesmo tempo, o RH n\u00e3o deve criar exig\u00eancias sem base legal que dificultem o acesso ao direito.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 risco na folha. Descontar os dias ou registr\u00e1-los como f\u00e9rias gera inconsist\u00eancia salarial e trabalhista. Por fim, a comunica\u00e7\u00e3o ruim completa o cen\u00e1rio. Por isso, o empregado precisa saber qual prazo se aplica, quais documentos entregar e como pedir uma eventual prorroga\u00e7\u00e3o. Essas informa\u00e7\u00f5es devem estar dispon\u00edveis antes do nascimento, n\u00e3o apenas depois que o afastamento j\u00e1 come\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

Como empresas podem estruturar pol\u00edticas parentais mais modernas?<\/b><\/h2>\n

A legisla\u00e7\u00e3o define um piso. Al\u00e9m disso, as empresas podem oferecer per\u00edodos maiores e criar regras de flexibilidade ap\u00f3s o retorno. A partir de 2027, o empregado tamb\u00e9m ter\u00e1 o direito de gozar f\u00e9rias imediatamente ap\u00f3s a licen\u00e7a-paternidade, desde que manifeste essa inten\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias da data esperada para o parto ou para a emiss\u00e3o do termo judicial de guarda. Em caso de parto antecipado, essa anteced\u00eancia ser\u00e1 dispensada.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica deve contemplar diferentes configura\u00e7\u00f5es familiares. Pais biol\u00f3gicos e adotivos precisam encontrar instru\u00e7\u00f5es claras, assim como empregados que obtenham guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, termos neutros e processos acess\u00edveis evitam que o trabalhador tenha de explicar repetidas vezes sua situa\u00e7\u00e3o pessoal.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a tecnologia ajuda bastante. Um sistema de RH pode receber documentos e atualizar a folha, al\u00e9m de alertar sobre prazos. Ainda assim, a automa\u00e7\u00e3o precisa refletir a legisla\u00e7\u00e3o vigente em cada ano. Uma configura\u00e7\u00e3o baseada nos cinco dias atuais ficar\u00e1 ultrapassada em janeiro de 2027. Por fim, as lideran\u00e7as tamb\u00e9m precisam ser orientadas. Respeitar o afastamento significa retirar o profissional das rotinas de mensagens e reuni\u00f5es. O planejamento da cobertura deve acontecer antes.<\/span><\/p>\n

Uma pol\u00edtica parental clara prepara a empresa para 2027<\/b><\/h2>\n

A licen\u00e7a-paternidade est\u00e1 atravessando sua maior transforma\u00e7\u00e3o desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Em 2026, a regra geral continua sendo de cinco dias, com possibilidade de vinte dias no Programa Empresa Cidad\u00e3. A partir de 2027, come\u00e7a uma amplia\u00e7\u00e3o gradual que afetar\u00e1 folha, comunica\u00e7\u00e3o interna e planejamento de equipes.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, o cuidado agora \u00e9 pr\u00e1tico. Por isso, as empresas precisam revisar documentos e adaptar seus sistemas. Tamb\u00e9m devem orientar gestores e informar os empregados com anteced\u00eancia. Quando o processo funciona, o direito \u00e9 respeitado sem desorganizar a opera\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a fam\u00edlia recebe apoio, e a empresa ganha previsibilidade.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2026, a licen\u00e7a-paternidade garante, em regra, cinco dias consecutivos de afastamento remunerado ao empregado. Nas empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3, o per\u00edodo total pode chegar a 20 dias. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, a Lei n\u00ba 15.371\/2026 come\u00e7ar\u00e1 a ampliar gradualmente o prazo nacional. Al\u00e9m disso, a chegada de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":114,"featured_media":1193920,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_wp_applaud_exclude":false,"footnotes":""},"categories":[2597,2601],"tags":[2644,3076,2646],"class_list":["post-1193916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-recursos","category-recursos-humanos","tag-artigo","tag-licenca-paternidade","tag-recursos-humanos"],"acf":[],"yoast_head":"\nLicen\u00e7a-paternidade: Como funciona? 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